Ana Julia Barkoski de Oliveira

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Cassia Versiane Dias Albuquerque

Modelo · há 10 anos

Justificativa ao não comparecimento em audiência de conciliação

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXX XXX-XX PROCESSO Nº XXXXX11111111111 AÇÃO DE ALIMENTOS LUIZ DAS COUVES BRÓCOLIS,...

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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul

Diário · há 8 anos

Andamento do Processo n. 968 - Embargos de Declaração / Re - 04/04/2018 do TRE-RS

Relator: Dr. Silvio Ronaldo Santos de Moraes 7) Embargos de Declaração - Proc. Classe RE N. 968 - Recurso Eleitoral - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo - Reserva Legal de Gênero - Pedido de...

Danielli Xavier Freitas

Artigo · há 12 anos

Penhora do saldo da conta vinculada do FGTS.

Controverte-se sobre a penhorabilidade dos créditos do trabalhador no FGTS. Há decisões que admitem a penhora de tais créditos (Assim, p. Ex., admitindo a penhora do saldo do FGTS em execução de...

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